quarta-feira, março 25, 2009
Sistema de escuta na SSP causa polêmica
O governo do Estado adquiriu, com dispensa de licitação, um novo equipamento de escutas telefônicas, informa A Tarde. O contrato de compra, instalação e manutenção durante um ano custará R$ 792.816 aos cofres públicos. Denominado Sistema Guardião, ele vai substituir o atual Sistema Sombra nas investigações policiais do setor de inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A oposição na Assembleia Legislativa (AL) denunciou a compra e acusou o governo de Jaques Wagner (PT) de instaurar um “Estado policial”.
O assunto dominou os debates do plenário do parlamento estadual na tarde de ontem. “Isso é para espionar e grampear os empresários baianos. É a verdadeira Gestapo, uma polícia semelhante à de Hitler”, disparou o líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), em alusão à polícia da Alemanha nazista. “Querem bisbilhotar a vida das pessoas mostrando, mais uma vez, o DNA fascista deste governo”, completou o deputado Elmar Nascimento (PR).
Sem licitação – Deputados oposicionistas questionaram, além da aquisição, a ausência de processo licitatório para a compra no valor de R$ 792 mil. Eles tinham informações de que o Guardião seria usado pela Secretaria da Fazenda estadual no combate à sonegação fiscal. Isso porque a compra foi feita com recursos do Programa de Modernização da Fazenda (Promosefaz), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Sefaz não tem competência legal para realizar escutas telefônicas.
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