Professor da UESC conclui pesquisa de doutorado em Direito na Escócia

O professor Harrison Ferreira Leite, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, concluiu pesquisa na área de Direito Tributário, ao realizar doutorado sanduíche na University of Edinburgh, Escócia, no período de janeiro a dezembro de 2008. Docente em Direito Tributário e Direito Financeiro, ele explica que seus estudos tiveram como objetivo “analisar, do ponto de vista da separação de poderes, os limites que devem ser traçados para definir, com maior racionalidade, a intervenção judicial no orçamento público, mormente quando da proteção de direitos fundamentais”.
Advogado nas áreas de Direito Tributário e Municipal, ele entende que essa ingerência do Judiciário no campo orçamentário da administração pública, “é tema da maior relevância no contexto brasileiro, visto que é comum encontrar-se decisão judicial com nítido caráter intervencionista nas questões de alocação de recursos, com grandes danos à democracia e à autoridade da lei orçamentária”.
O professor Harrison Leite foi aprovado, em 2006, para o curso de doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Após dois anos de estudo, em Porto Alegre, foi cursar o doutorado sanduíche, na Escócia, com bolsa concedida pela Capes. Isso o torna o primeiro professor baiano a estudar naquele país, numa universidade com mais de 500 anos de tradição.
A sua pesquisa foi orientada pelo professor doutor Zenon Bankowski. O paper de sua defesa, intitulado The authority of budgetary legislation and the protection of socio-economic rights, será publicado no Edinburgh Legal Theory Reading Group. Ao reassumir as suas atividades letivas na UESC, o professor Harrison traz contribuição significativa aos estudos na área do Direito Tributário, principalmente à nova linha de pesquisa, desenvolvida pela Universidade, em torno dos direitos fundamentais.