Se você perdeu os seus documentos e quer tirar a segunda via, fique atento porque ela pode sair de graça. E não é só a segunda via não. Até a primeira emissão de alguns documentos pode não ter custo.
A dona de casa Josivane dos Santos saiu de Simões Filho, na região metropolitana, para tirar a segunda via da certidão de nascimento em Salvador. Em um cartório no bairro da Barra, ela teve uma boa notícia. Para pessoas carentes, o documento sai de graça. ‘Vim saber agora. Com esses R$ 5,20 pago a passagem e ainda 'intero' o leite das meninas’, diz a dona de casa.
Os 21 cartórios de registro civil da capital estão autorizados a dispensar pessoas de baixa renda do pagamento de algumas taxas. A primeira via da certidão de nascimento e do registro óbito é emitida de graça. No caso da certidão, a segunda via custa entre R$ 2,50 e R$ 5,20, mas quem não tem condição de pagar assina uma declaração chamada de 'atestado de pobreza' e leva o documento de graça.
O guia de sepultamento custa R$ 2,50 e também pode ser emitido sem nenhum custo, se a pessoa assinar a declaração.
A primeira via do registro de óbito é gratuita. Já a habilitação de casamento no civil sai por R$ 43,70, taxa que também pode ser dispensada com o atestado de pobreza.
SAC - Os cartórios só não emitem carteira de identidade, responsabilidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão.
A primeira via da carteira de identidade é emitida de graça em todos os postos do SAC. Nessas unidades, a segunda via custa R$ 21,60.
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