sexta-feira, outubro 30, 2009

Zelaya e golpistas chegam a acordo para por fim à crise

Micheletti cede e concorda com volta de Zelaya ao governo, mas decisão será do Congresso
Do R7 com agências internacionais
30.10.2009/AFP
Zelaya comemora o acordo com o governo golpista junto com seus partidários, abrigados na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa; não se sabe ainda quando ele poderá deixar a representação brasileira

Os negociadores do governo golpista de Honduras e os do presidente deposto Manuel Zelaya assinaram na madrugada desta sexta (30) um acordo para por fim à crise política do país, que se arrasta há quatro meses. Os representantes do presidente interino Roberto Micheletti concordaram que Zelaya possa voltar à Presidência, mas a decisão final deve ser do Congresso hondurenho. O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Víctor Rico, em companhia do subsecretário de Estado americano para a América Latina, Thomas Shannon (que foi indicado por Barack Obama para assumir a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil).
Ainda não se sabe quando Zelaya deixará a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, capital de Honduras. Ele está refugiado no local desde 21 de setembro. Segundo o representante do presidente deposto, Armando Aguilar, "não se falou de prazos" para que o Congresso tome a decisão final.
O acordo
O acordo foi assinado após 12 horas de negociações entra as duas partes. Os representantes de Zelaya e Micheletti voltaram a se falar após uma semana de conversas emperradas.

Os principais pontos do acordo são: - A criação de um governo de reconciliação nacional (com a participação dos dois grupos) até a posse do novo presidente (as próximas eleições estão marcadas para 29 de novembro).
- Dar ao Congresso Nacional a tarefa de decidir se Zelaya volta ou não ao poder (Micheletti não aceitava a volta do presidente deposto, depois concordou que a decisão deveria ser da Suprema Corte, do que Zelaya discordava).
- Desistência de uma nova Constituição (a convocatória de uma Assembleia Constituinte por Zelaya foi o estopim da crise, já que o presidente deposto queria aprovar uma emenda para reeleição, rechaçada pelo grupo de Micheletti).
- Reconhecer as eleições de 29 de novembro e pedir à comunidade internacional que normalize as relações com Honduras.
Horas antes, Micheletti anunciou o acordo:
- Meu governo decidiu apoiar uma proposta que permite um voto no Congresso Nacional, com uma opinião prévia da Corte Suprema de Justiça, para retroceder todo o Poder Executivo de nossa nação anterior a 28 de junho de 2009.
Em seguida, o presidente interino exigiu que os representantes de Zelaya apoiem o novo acordo, sem "desculpas" e sem "jogos políticos".

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