O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que 975.601 famílias inscritas no Programa Bolsa Família não receberão o benefício este mês por falta de atualização cadastral. Com a medida, o governo espera que os beneficiários procurem as prefeituras municipais e atualizem seus dados.
A Bahia é o segundo Estado com maior número famílias com benefícios bloqueados, 97.322. Liderandoa lista está São Paulo, onde 165.444 deixarão de receber o benefício. O terceiro da lista é MInas Gerais, com 91.663 famílias.
O dinheiro do beneficiário, pago entre os dias 17 e 30 de cada mês, será depositado na Caixa Econômica Federal e só poderá ser liberado após a atualização cadastral das famílias. O dinheiro ficará na conta por três meses. Se até janeiro as famílias não efetuarem a atualização, o benefício será cancelado e o dinheiro voltará para o Tesouro Nacional.
A exigência de atualização cadastral e a possibilidade de bloqueio estão previstas no Decreto Presidencial nº 6.135 de 2007. A atualização deveria ter sido feita até 31 de outubro deste ano.
A atualização é uma medida de controle do programa. Além do cadastro em dia, o MDS exige que as prefeituras verifiquem até 31 de dezembro a renda de 600 mil famílias que apresentaram informações diferentes no cruzamento com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Relação Anual de Informações Sociais – Rais).
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