quarta-feira, janeiro 26, 2011
Senadores poderão receber até R$ 50 mil, acima do teto
O novo Senado, que tomará posse na próxima terça-feira, terá 26 ex-governadores entre os 81 senadores, sendo que 13 deles terão subsídios que ultrapassam o teto do funcionalismo público, de R$ 26.700. Eles vão acumular os vencimentos de senador com aposentadorias de ex-governadores, que variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil, dependendo do estado. O STF, em decisão de 2007 sobre Mato Grosso do Sul, definiu que essas pensões são i1egais, mas os estados continuam pagando. Até mesmo o presidente do Senado, José Sarney, que será reeleito para o cargo, recebe R$ 24 mil como ex-governador do Maranhão. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tarja, diz que a Casa não tem como aplicar o teto nesses casos. Depois de reportagens do GLOBO, a OAB anunciou que recorrerá ao STF.
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