O município de Itabuna, no Sul do Estado, está oferecendo vagas para jardinagem, poda de árvores e outras atividades de serviços gerais para apenados da Unidade Penal do município.
Os presos já foram selecionados, e os processos estão sendo examinados pelo Juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais a fim de que haja a liberação para o trabalho.
A iniciativa integra as ações do Começar de Novo, programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados.
O programa foi apresentado, ontem (26/04) à noite, para autoridades e representantes da sociedade civil no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna.
A abertura do evento e a apresentação foram feitas, respectivamente, pelo juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia), e o servidor Orlando Bitencourt, da Assessoria de Ação Social do Tribunal de Justiça.
Acompanharam a apresentação a juíza Cláudia Panetta, titular da Vara do Juri e de Execuções Penais, o juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude, e o juiz Waldir Ribeiro Júnior, titular da 4ª Vara Cível, todas da comarca de Itabuna.
Promotores, advogados, estudantes de direito, policiais militares e diretores de organizações não governamentais, além do capitão Nivaldo Mascarenhas, diretor da Unidade Penal de Itabuna, também conheceram um pouco mais o Começar de Novo.
O superintendente Luís Antonio Fonseca, da Superintendência de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, representou o titular da Pasta, o secretário Almiro Sena.
O programa visa promover a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário, que estão cumprindo ou já cumpriram penas alternativas, e adolescentes em conflito com a lei, por meio de cursos de capacitação e vagas de emprego.
Estágio
Durante o evento, foi entregue ao diretor-geral da FTC, Cristiano Lobo, uma minuta do termo de cooperação técnica a ser firmado com o Tribunal de Justiça para que estudantes de Direito e Psicologia realizem estágios curriculares nas Varas: da Infância e Juventude, de Família, do Júri e de Execuções Penais, e na Unidade Prisional de Itabuna. (scom TJBA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário