Mutirão carcerário em Jequié prossegue no fórum e em unidade prisional

Dividido em duas equipes de magistrados, o mutirão da Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié, no Sudoeste do Estado, entra hoje, quarta-feira (31/8), no terceiro dia de trabalhos com a análise de processos no Fórum Bertino Passos e na unidade prisional da comarca.
A iniciativa, que prossegue até a próxima sexta-feira, tem como objetivo dar mais celeridade aos processos de presos provisórios e em execução penal.
Jequié registra uma das maiores populações carcerárias do Estado. São aproximadamente 800 detentos entre homens e mulheres, distribuídos pelos regimes fechado, aberto e semiaberto, além de presos provisórios.
No fórum, os juízes Freddy Pitta Lima e Albênio Lima Honório analisam cerca de 200 feitos, todos relativos a presos provisórios, enquanto o juiz Cláudio Daltro avalia pedidos de transferência de presos e o cumprimento de prazos.
Já na unidade prisional, a juíza Andremara dos Santos, presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, acompanhada dos juízes Carlos Alberto Fiusa e Ivana Pinto Luz, estuda a possibilidade de conceder benefícios nos processos de execução penal, a exemplo da progressão de regime e da liberdade condicional. São aproximadamente 400 processos.
Também participam dos trabalhos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e estagiários do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Texto: Ascom TJBA
Foto: Nei Pinto