A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira, 28, a suspensão imediata das obras do polêmico projeto hidrelétrico de Belo Monte, na Amazônia, que prevê o desvio do leito do rio Xingu.
O juiz Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela obra, de realizar qualquer tipo de alteração no rio, segundo relatou a "Agência Brasil".
A decisão foi uma resposta ao pedido de suspensão das obras interposto pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, que argumentou que o desvio do rio e a canalização podem prejudicar a atividade econômica de mil famílias de piscicultores.
A sentença proíbe a "implantação de um porto, explosões, canalização, escavação e qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Xingu.
Com a construção da hidrelétrica, segundo o grupo de piscicultores, a atividade só poderá ser retomada definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar de uma atividade de subsistência.
O descumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 200 mil diários e o consórcio tem direito de apelar da sentença. A decisão judicial não contemplou a paralisação das obras para instalação do acampamento dos trabalhadores, que também estão em execução.
A represa de Belo Monte, que deveria entrar em operações em 2015, será construída a um custo de US$ 10,6 bilhões e sua capacidade de geração seria de 11.233 megawatts nas épocas de enchente do rio Xingu.
O Governo, que defende a necessidade de Belo Monte para garantir o abastecimento de energia ao país, nega que a obra inundará as terras indígenas, enquanto ecologistas se opõem à polêmica obra.
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