quinta-feira, setembro 29, 2011

Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ

A crise no Conselho Nacional de Justiça e a ameaça do Congresso de intervir no problema levaram o Supremo Tribunal Federal a adiar voto sobre ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, que quer ver reduzidos os poderes do órgão de controle externo. Os ministros do STF fizeram acordo pelo qual as corregedorias dos tribunais locais terão prazo para tomar providências sobre denúncias contra magistrados; se nada for feito, a Corregedoria Nacional podem processar o juiz suspeito. O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias, mas a tensão entre a corregedora nacional, Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana denunciou “bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso.

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