O novo Balcão, em funcionamento desde o último dia 5 em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fica localizado no Centro Social Urbano (CSU), no bairro do Gravatá. As outras duas unidades estão situadas, respectivamente, na Faculdade Petropolitana de Camaçari, na Avenida Jorge amado, e em Parafuso, na zona rural. A unidade funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
Representantes de associações da comunidade estiveram presentes no evento, que foi aberto com uma apresentação do coral do Tribunal de Justiça. O titular da 1º Vara Cível de Camaçari, Juiz César Augusto Borges, representou a presidente Telma Britto.
Para o magistrado, a implantação de mais um Balcão é muito “importante para agilizar a prestação jurisdicional”, além de estar “muito bem localizado, pois o Gravatá é um bairro bastante populoso”.
A unidade realiza uma média de 20 atendimentos por dia e deve chegar, em breve, a uma média de 500 por mês. Os Balcões têm como objetivo solucionar conflitos processuais por meio de conciliações. Estagiários do curso de Direito da Uneb também integram o projeto.
“Os alunos demonstraram ótima operosidade nos mutirões realizados em parceria com a instituição”, elogia o juiz César Augusto Borges, ressaltando a eficácia da parceria do Tribunal com o Núcleo de Práticas Jurídicas da universidade.
O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, também prestigiou a abertura do Balcão, classificando-o como “uma forma de aproximar o Judiciário da população, o que facilita o acesso à Justiça”. O prefeito também destacou o sucesso trazido pela chegada da conciliação. “Tenho que agradecer ao Tribunal de Justiça da Bahia por mais esse valor agregado à cidade”.
“Com a chegada do Tribunal, o CSU ganha muito, porque o Balção de Justiça é um instrumento espetacular. Parabenizo o Judiciário e agradeço a Deus por essa nova parceria”, enfatizou, em seu pronunciamento, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Carlos Brasileiro.
Esforço
“Hoje é um grande evento. Alunos e professores do curso de Direito se esforçaram muito para conseguirmos implantar o núcleo aqui, e agora estamos coroando essa ocasião com festa e alegria”, comemorou o Reitor da Uneb, professor Lourisvaldo Valentim.
Coordenadora da unidade, a advogada Sandra Cabral supervisiona todos os Balcões que estão associados à universidade. “O trabalho realizado nos Balcões é célere e eficaz, assim podemos oferecer serviços gratuitos à população, resgatando direitos e desenvolvendo a cidadania”, afirmou.
“O estágio é uma oportunidade de aprender a lidar melhor com a população e conviver com a realidade do serviço público”, defende a estudante de Direito Camila Costa, que está cursando o décimo semestre e atua nas mediações realizadas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas. “É uma experiência e tanto”.
Já a dona de casa Marilene dos Santos, 60 anos, não encontrou dificuldades para ser atendida na unidade. “Vim buscar uma orientação jurídica, pois estou com processo no INSS para me aposentar”, explicou ela, otimista com o resultado do processo. “Fui muito bem atendida, tenho esperanças de que tudo vai dar certo”, conclui.
Texto: Bruna Rocha / Fotos: Fábio di Castro
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