Trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam decisões na Justiça ganharam um reforço no orçamento neste fim de ano. O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais R$ 565 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs). A quantia está relacionada às dívidas judiciais da União e de diversos órgãos públicos federais contraídas em outubro de 2011.DesSe total, R$ 335 milhões correspondem a processos previdenciários, por exemplo, as revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Serão contemplados 50.113 segurados.
Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro, mas que abrange o Espírito Santo), valores pagos em processos previdenciários somam R$ 28 milhões. Ao todo, 2.157 pessoas serão favorecidas. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.
Os segurados podem consultar o andamento do processo na Internet. Basta informar o número do seu processo na Justiça Federal. Os dados são divulgados no site da Seção Judiciária na qual a pessoa entrou com ação. Exemplos: no Rio de Janeiro, em www.jfrj.jus.br; e na Seção Judiciária de São Paulo, em www.jfsp.jus.br.
Reunião no Senado deixa os aposentados frustrados
A esperança de ver definido o reajuste de 12% para os segurados que ganham acima do mínimo e a extinção do fator previdenciário se transformou, ontem, em frustração. Da reunião na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) tinha a expectativa de sair com compromissos. Mas, segundo dirigentes da entidade, faltou ao governo apresentar propostas.
Foi discutida a necessidade de reajuste e de uma fórmula alternativa ao fator. “Mas o governo não tem projetos e nem procurou marcar uma reunião conosco para discutir propostas”, criticou Warley Martins.
De acordo com o presidente da Cobap, aposentados pressionarão parlamentares para que o reajuste seja definido pelo Congresso até o fim do ano.
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