Luciano Vieira França foi a júri popular na segunda, 31, no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, porque no dia 15 de janeiro de 2006, por volta das 20h, matou a tiros José Carlos dos Santos na Rua N, bairro Vila Anália.
O Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu o crime de homicídio qualificado por motivo fútil, por isso a juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Cláudia Panetta, proferiu a sentença.
A magistrada levou em conta a culpabilidade em sentido lato, isto é, a reprovação social que o crime e o autor merecem. Ela diz que o acusado teve tempo para desistir da ação criminosa, mas saiu de casa com uma arma de fogo e decidiu dar seis tiros contra a vítima.
“A vítima se encontrava acocorada num passeio e de costas para a rua e para o acusado”. Para Panetta, o réu agiu com dolo intenso, demonstra ser pessoa perversa e vingativa e as circunstâncias judiciais são francamente desfavoráveis a ele.
Consta na sentença que o réu tem antecedentes criminais, respondendo a mais duas ações penais na Vara, embora tecnicamente primário até a condenação. “O acusado passou quatro anos foragido na cidade de São Paulo, não comprovou ter residência fixa e trabalho honesto”.
À época do crime, confessou sua autoria para a imprensa local e à polícia. Na fase judicial e na sessão do juri, negou tudo e alegou ter confessado sob agressão na delegacia, o que não comprovou.
“Além do réu responder a mais dois processos nesta Vara e um na 2ª Vara Criminal desta comarca, não demonstra arrependimento pelos atos praticados, denotando-se sua personalidade voltada ao delito, motivo pelo qual deve ser mantido na prisão como garantia da ordem pública”.
“Se for oportunizada a sua soltura, certamente empreenderá nova fuga. Por tais razões, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade”.
http://www2.uol.com.br/aregiao/seguranca.htm
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