MEC corta mais 3.986 vagas em faculdades

Novo corte de vagas em cursos superiores reprovados pelo Ministério da Educação (MEC) põe 37 instituições mineiras em xeque. Desta vez, o alvo da suspensão são graduações de enfermagem, odontologia e farmácia, que perderão 3.986 vagas em todo o Brasil. Minas concentra o maior número de faculdades, universidades e centros universitários atingidos – 25% das 148 instituições penalizadas – e terá 447 vagas canceladas. A medida faz parte do pacote de punições do MEC, que ameaça cortar, até o fim do ano, 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, ciências contábeis e administração com nota vermelha na última avaliação do órgão, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2010. Nas duas últimas semanas, o ministério determinou o fechamento de turmas de medicina em 16 escolas e abriu processos de supervisão especial contra 70 instituições de outras áreas.

A punição é válida a partir do ano que vem. As instituições são obrigadas a reduzir o número de entrada de alunos nos vestibulares. A suspensão, publicada ontem no Diário Oficial da União, faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no CPC, cuja nota máxima é 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outras variáveis, como titulação dos professores, infraestrutura da instituição e recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.

Segundo a Secretaria de Educação Superior do MEC, os cursos abaixo da média no CPC não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente. Por isso, o corte de vagas varia de 20% a 65% do total oferecido pelas instituições – quanto pior a nota do CPC, maior a redução de cadeiras. Algumas instituições incluídas na lista de corte do ministério não sofrerão redução na oferta de vagas. Essa brecha será concedida para as que já ofereciam apenas 40 vagas, número mínimo para garantir a continuidade do curso, segundo o governo federal.

Os estudantes já matriculados não serão prejudicados e as vagas devem permanecer fechadas até a renovação de reconhecimento dos cursos. Além da suspensão de vagas, as faculdades, universidades e centros universitários passarão por processo de supervisão especial e perderão autonomia para expansão e abertura de novos cursos. As instituições ainda podem recorrer e, a partir da notificação, têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas para recuperar a qualidade dos cursos. A partir de então, as unidades de ensino têm um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências. Depois desse período, elas são submetidas a nova avaliação in loco do ministério.