Como sair da malha fina

O fim de ano para 23.438 pernambucanos será de novo acerto de contas com o leão do Fisco. Esse é o total de contribuintes do Estado que caíram na malha fina do Imposto de Renda (IR) em 2011. Antes de tudo, nada de desespero. Ter a declaração retida não é motivo para preocupação - exceto para aqueles com culpa na praça ou que agiram de má-fé. Cair nas garras da Receita é comum e pode acontecer por um algarismo trocado, uma falha boba de digitação ou um simples esquecimento, como não declarar os rendimentos de um dependente, por exemplo. Corrigir erros assim é simples e, para quem se apressar, a restituição que não entrou ainda na conta pode ser creditada logo no próximo mês de janeiro.
O primeiro passo é acessar o site da Receita Federal, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. No lado direito da página, deve-se clicar no link do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Na primeira vez, é preciso gerar um código de acesso. Para tanto, além de número de CPF, a Receita pede o número do recibo das declarações de 2011 ou 2010 - basta fornecer um dos dois. Com o código é possível obter um extrato da declaração, também no e-CAC. É ele que vai informar quais foram as pendências que motivaram a queda na malha.

Feito isso, volte a gaveta ou armário da sua casa, consulte novamente os documentos de despesas e receitas feitas ao longo do ano de 2010 e corrija os dados incorretos ou inclua os que estão faltando através de uma nova declaração, chamada de retificadora. Vale lembrar que para fazê-la é preciso ter o programa IRPF 2011 instalado no computador. Quando a declaração não tem pendências, mas mesmo assim caiu em malha, o contribuinte deve buscar agendar uma visita à Receita Federal para esclarecer o assunto. A marcação também é feita pelo e-CAC.

No dia agendado, é necessário levar todos os documentos que comprovam que não há incorreções. É importante saber que depois disso não é possível fazer uma nova retificadora, portanto, deve-se resolver todos os problemas de uma só vez. "Os erros continuam sendo os mesmos como declarar uma despesa com saúde que não foi confirmada pelo hospital ou médico, não informar uma renda de aluguel de imóveis ou, pior, uma simples falha de digitação durante o preenchimento. Já para quem tem renda variável por atuar no mercado de ações ou realizou grandes transações imobiliárias, o trabalho de retificação é mais complexo", comentou o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota.

Para quem agiu de má-fé e não pode comprovar que não há falhas na declaração, ou seja, para quem tentou sonegar, o buraco é mais embaixo: prisão de seis meses a cinco anos, além de multa. A punição vai depender da gravidade da omissão ou se houve fraude de documentos, o que caracteriza crime fiscal.