Corrupção em Minas custa R$ 182 milhões

A corrupção gerou uma dívida de R$ 182.868.786 em Minas Gerais, valor que está sendo cobrado na Justiça de prefeitos, secretários, dirigentes e outros agentes ou ex-agentes públicos nos municípios mineiros pela Advocacia Geral da União. O rombo vem de condenações pelo Tribunal de Contas da União e em ações por improbidade, irregularidades na área ambiental e outras. O estado está entre os mais acionados nas 2.343 ações ajuizadas este ano pela AGU para recuperar cerca de R$ 2 bilhões desviados em todo o país.

Em relatório divulgado na sexta-feira em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa mostra que, dos R$ 2 bilhões, já foram recolhidos aos cofres da União R$ 330 milhões. Outros R$ 338,63 milhões estão bloqueados ou penhorados dos acusados de desvio. Só de condenações do TCU, são devidos R$ 246 milhões, em sua maioria por dirigentes ou ex-dirigentes de órgãos públicos, prefeitos ou ex-prefeitos e outros funcionários públicos.

O maior valor devido – R$ 1,220 bilhão – é relativo a ações ambientais que têm a União como autora ou assistente. Em seguida vêm as ações de improbidade (R$ 669,5 milhões). A primeira região, que tem 13 estados, incluindo Minas Gerais, Bahia e o Distrito Federal, tem o maior número de processos: 1.137, chegando a uma causa total de quase R$ 1 bilhão. Minas Gerais é o terceiro estado em número de ações baseadas em condenações do TCU. São 92 processos contra 154 no Maranhão e 138 em São Paulo.

O coordenador do Grupo de Combate à Corrupção da AGU no estado, Pedro Vasques Soares, disse que em Minas Gerais a maioria das ações são execuções do TCU a título de condenações por desvio de dinheiro, corrupção e improbidade. “O TCU verifica essas contas e, se tem algo errado, aplica multa e pede a devolução. É isto que fazemos na AGU: pegamos essa decisão e a executamos, corremos atrás de bens e penhoras inclusive no banco”, explica.

Segundo o advogado, além da improbidade administrativa, em Minas Gerais há muitas ações civis públicas relativas à questão minerária. “São empresas que trabalham com exploração mineral, com mármore, areia, tudo que vem do subsolo. Quando há alguma irregularidade, como a exploração de uma área maior do que a licenciada, gerando prejuízo para a União, entramos com ação compensatória”, disse.