Dos bancos escolares para os tribunais e, agora, na cartilha de todo corretor bem-informado. O bullying, termo que designa violência física ou psicológica contra estudantes na unidade de ensino, tornou-se tema tão recorrente de ações judiciais que colégios começam a investir a partir de R$ 3 mil por ano em seguro só para pagar indenizações.
No Rio, onde a Justiça condenou o tradicional Colégio Nossa Senhora da Piedade, no Encantado, a dar R$ 35 mil à família de ex-aluna da instituição, que apela em última instância, vários estabelecimentos já procuram se prevenir. Lançado pela ACE Seguradora, o produto pode ser contratado por universidades, colégios e escolas de idiomas para garantir recursos na defesa jurídica de funcionários e indenização a vítimas de bullying, violência, danos morais e materiais.
Polêmico, o instrumento divide opiniões. Enquanto educadores temem que seja gerada uma indústria de indenizações, a seguradora defende-o como “necessária ferramenta de gerenciamento de riscos”.
“O novo Código Civil entende que a escola é responsável pela reparação civil de seus estudantes. Nosso objetivo é dar proteção ao patrimônio”, ressalta o chefe de Responsabilidade Civil Profissional da ACE, Rodrigo Granetto, que mantém em sigilo as escolas seguradas.
Para outros, no entanto, o novo seguro representa perigo. “Há risco de decretações de sentenças muito altas, o que pode obrigar o fechamento de escolas, que, com condenações recorrentes, ficarão com imagem arranhada”, alerta o psicólogo Dirceu Moreira e autor do livro ‘Transtorno do assédio moral/bullying: a violência silenciosa. “Será que pais, professores e juízes sabem diferenciar o que é brincadeira de criança e o que é bullying?”, questiona.
Presidente de sindicato que representa 450 escolas particulares do Rio, Victor Nótrica acredita que o seguro pode ser útil, mas defende prevenção: “Mais eficaz é investir na reeducação de alunos, capacitação de professores e aproximação dos pais com os colégios”.
Ações que se acumulam
As ações envolvendo agressões contra estudantes se acumulam na Justiça. Mãe de estudante de 15 anos que foi agredida em 2003 por colegas dentro do Colégio Nossa Senhora da Piedade, Ellen Bianconi criou uma página na Internet, a http://bullyingnaoebrincadeiradcrianca.blogspot.com.
“Hoje, recebo pelo menos uns 20 pedidos de ajuda de pais por mês”, conta Ellen. A filha teve o cabelo cortado e foi agredida por três alunos. Em abril deste ano, a 13ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de indenização de R$ 35 mil. A escola recorre.
Ana Barbosa, 42, por sua vez, prepara processo em defesa do filho B., 13, que foi agredido por colegas durante aula de educação física, com suposta conivência do professor, em colégio tradicional de Ipanema onde a mensalidade chega a R$ 1,3 mil. “Por trocar partidas de futebol pela biblioteca, meu filho começou a sofrer com piadinhas. Depois, passaram a agredi-lo fisicamente”, lamenta a mãe.
No estado, lei de setembro de 2010 obriga professores e funcionários de escolas a denunciar violência contra estudantes a delegacias e conselhos tutelares. Mas até hoje, não há notícia de que alguma instituição, que poderia ser multada em até R$ 10,2 mil se não cumprisse a regra, tenha sido infracionada.
A defensora pública Rita Márcia Mendes Franco, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que ações judiciais contra bullying têm aumentado, mas não se sabe o quanto, pois os processos são sigilosos. “Muitos ainda preferem só retirar seus filhos das escolas, evitando nova exposição da criança”.
Embora considere que o seguro contra bullying não seja o melhor caminho para evitar novos casos, ela considera que a escola pode, sim, ser responsabilizada por agressões contra alunos no ambiente escolar:
“A escola incluiu no currículo matérias como educação sexual, ambiental, filosofia. E é uma regra geral de direito: quando se chama para si a responsabilidade, se responde por ela. Nesse contexto, além da figura do agressor, deve-se investigar com igual importância o papel dos responsáveis por ele e da escola”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário