quarta-feira, dezembro 07, 2011
Ilhéus amplia a oferta de educação infantil com novos equipamentos
O serviço de educação infantil em Ilhéus ganha reforço com a aquisição de duas creches. Os equipamentos atendem ao padrão “B” do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) do Governo Federal. De acordo com o Plano de Ações Articuladas, as creches serão implantadas nos bairros Nossa Senhora da Vitória e Salobrinho e cada unidade irá beneficiar entre 120 a 240 crianças com idade entre zero a seis anos incompletos.
As duas unidades se encontram em fase de licitação e, segundo explicou a responsável pelo Plano de Ações Articuladas da Secretaria de Educação, Silvana Penna, o município também está habilitado a receber até 10 creches, sendo que duas já foram aprovadas e outras cinco se encontram em processo de análise junto ao Governo Federal. “Desta forma, o município poderá ampliar a oferta de serviço para a educação infantil, ajudando a diminuir o déficit de crianças nessa faixa etária e que se encontram fora do ambiente escolar”. Em Ilhéus, aproximadamente 14 mil crianças de até cinco anos e 11 meses estão fora da escola.
Informa a secretária da Educação, Lidiney Campos, que além das creches, cuja previsão para início das obras é no começo de 2012, Ilhéus também foi contemplado com a implantação de uma quadra poliesportiva, que será construída dentro do complexo escolar Themístocles Andrade e Paulo Freire, no bairro Teotônio Vilela. “Assim como as creches, as quadras também devem atender a padrões específicos, porém a adequação a essas exigências têm sido uma busca constante por parte do govrno municipal”.
Mais sobre o ProInfância - O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
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