CNJ libertou, em dois anos, 21 mil presos que deviam estar soltos

O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente, em todo o país, nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal. Estes dados — divulgados nesta segunda-feira pelo CNJ — incluem os resultados dos mutirões carcerários finalizados em dezembro último, em São Paulo e na Bahia.
Além das solturas de presos com penas vencidas, as equipes dos mutirões do CNJ concederam, nestes dois últimos anos, 44.966 benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais, além de livramentos condicionais.
Do total de 513.802 detentos existentes no país (dados de junho de 2011), em torno de 40% são presos provisórios, sem condenação pela Justiça. O déficit estimado de vagas nos estabelecimentos prisionais era de 203.809 vagas. Em decorrência da superlotação, as equipes dos mutirões encontraram situações críticas. (JB)