A promoção por tempo de serviço dos praças e suboficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será antecipada em até cinco anos. A alteração beneficia, imediatamente, 17.829 militares das duas corporações. Para esse grupo, os novos soldos valem a partir de hoje. Os reajustes serão entre 15,6% e 22,6%. O decreto reduzindo o tempo de progressão será publicado, hoje, no Diário Oficial.
Com a mudança, um soldado poderá chegar a subtenente em 25 anos — a exigência anterior era de 30 anos. Os soldados que forem elevados a cabo receberão 19,4% de reajuste, por exemplo. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) , o aumento vai incidir também sobre triênios e gratificações. A mudança na progressão dos militares vai representar adicional de R$ 75,5 milhões por ano no orçamento do Estado do Rio.
Para adquirir direito ao benefício, militares têm que ter, no mínimo, comportamento “bom”. O novo soldo será proporcional aos 20 dias trabalhados neste mês — ou seja, do dia 11 em diante, vale o novo patamar. Caberá à corporação instituir o procedimento para regulamentar a elevação do posto do militar — segundo critérios individuais de merecimento, vida funcional e outros parâmetros.
A Seplag explicou, em nota, que, na prática, o tempo máximo de serviço efetivo prestado para que um soldado seja promovido a cabo passará de oito para seis anos; cabo para 3º sargento, será de 15 para 12 anos; 3º sargento para 2º sargento, de 20 para 16 anos; 2º sargento para 1º sargento, de 25 para 20 anos; e 1º sargento para subtenente, de 30 para 25 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário