quarta-feira, fevereiro 22, 2012

União cobrará R$ 911 mil de prefeitos gaúchos cassados

Os custos de pelo menos 12 eleições suplementares realizadas no Estado desde 2004 – estimados em até R$ 911 mil – podem acabar debitados na conta de políticos cassados. Desde janeiro, esses e outros casos estão sendo analisados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que assinou um convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para iniciar uma enxurrada de ações no país. A intenção é recuperar o dinheiro gasto pelo governo federal.
Ao todo, o TSE contabiliza 176 disputas complementares no Brasil, a um custo de R$ 6 milhões. Esse tipo de pleito acontece sempre que a votação regular é anulada, caso o registro de candidatura do eleito seja rejeitado ou ele tenha o mandato cassado.
No Estado, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há o registro de 17 eleições suplementares desde 2004. Por enquanto, a AGU não confirma quantas serão alvo de processo, mas pelo menos 12 foram desencadeadas por cassações decorrentes de supostas práticas ilícitas na campanha.

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