Justiça Federal assina convênio com faculdade de Ilhéus

O Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, com sede em Brasília, representado pelo Desembargador Federal Dr. Olindo Herculano de Menezes, e a Faculdade de Ilhéus, representada pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus, através do diretor-geral, Almir Milanesi, celebraram convênio de cooperação técnica e científica visando a instalação do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior no Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Ilhéus.

A finalidade do convênio é promover o desenvolvimento de atividades práticas, que possam contribuir para a formação profissional dos futuros operadores do Direito, possibilitando a complementação educacional dos estudantes do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, além de fornecer meios para instrumentalizar e tornar ágil a atividade jurisdicional, mediante estágios supervisionados e, ainda, fomentar a melhoria e o incremento nos serviços prestados pela Subseção Judiciária na Vara Federal de Ilhéus à população regional.
O serviço já está sendo disponibilizado nos mesmos dias e horários de funcionamento do Juizado Especial Federal, localizado no centro da cidade. O acordo foi assinado no último mês de janeiro de 2012 e terá vigência de cinco anos. Nesse sentido, o convênio viabiliza mais uma área de prática jurídica para os alunos da Faculdade de Ilhéus. A professora monitora é Stella Carillo, sob a supervisão geral do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus, coordenado pela professora Silvana Lins. A coordenação de Direito da Faculdade de Ilhéus é feita pelo professor PhD Paulo Bezerra.
O diretor da Vara da Justiça Federal, juiz Pedro Holliday, explica que o Juizado Adjunto Especial é um serviço destacado, criado para julgar causas de pequeno valor e menor complexidade (ações previdenciárias, de auxílio-doença, aposentadorias, entre outras de caráter social relevante), que, por sua vez, precisam de maior agilidade. Como ele foi instalado sem a nomeação de juízes e servidores, tem sido necessário o auxilio de servidores municipais e de estagiários para o seu funcionamento.
Hoje, segundo informa, a demanda do Juizado Federal Adjunto cresceu tanto que já ultrapassa em volume de processos o Juizado Federal Comum. Nesse sentido, “o convênio com a Faculdade de Ilhéus assume grande importância porque oferece recursos humanos especialmente para isso, e vamos conseguir dar um avanço muito grande na celeridade dos processos aqui existentes”, acrescenta o juiz.