STF marca mensalão para agosto e põe fim a pressões

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou ontem a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1 de agosto. Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, precisa terminar seu voto ainda este mês. Ele não estava presente à sessão administrativa ontem, mas foi previamente avisado da proposta. Por meio de um assessor, Lewandowski anunciou que liberará o texto em meados deste mês. A data do julgamento foi sugerida pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade. - O cronograma sugerido depende da liberação do processo pelo ministro revisor- ponderou Mello. A decisão unânime dos ministros ajuda a afastar pressões para o adiamento do julgamento. Um dos alvos dessa pressão era justamente o revisor do caso, Lewandowski. Segundo o planejamento aprovado, a primeira fase do julgamento será entre 1 e 14 de agosto. Haverá sessões plenárias diárias com cinco horas de duração, com exceção do dia 3, uma sexta-feira. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para fazer a sustentação oral. Ele poderá dividir o tempo com sua vice, Deborah Duprat. Nos oito dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus para falar. Cada advogado terá uma hora na tribuna.

No dia 15 de agosto começa a segunda fase do julgamento, com a votação dos ministros. O primeiro a votar será o relator. As sessões ocorrerão nas segundas, quartas e quintas-feiras, também com cinco horas de duração. Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar. O ministro Luiz Fux está otimista: acha que tudo termina em agosto. Já o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, aposta que o tribunal vai bater o martelo em 5 de setembro.
- Levaríamos mais nove sessões, a princípio, para os votos. Nunca dá pra dizer quanto vai durar - afirmou. - A segunda fase é marcada por uma certa imprevisibilidade. Não dá para precisar em quanto tempo os ministros prolatarão seus votos.
A segunda fase do julgamento será realizada em apenas três dias por semana por sugestão de Barbosa. Ele tem um problema no quadril e, por isso, tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição.
- Se tivéssemos sessões de oito ou dez horas diárias, os últimos advogados do dia encontrariam um tribunal extenuado, cansado e, eventualmente, até desatento - disse Celso de Mello.