sexta-feira, agosto 03, 2012
Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar
Ex-advogado do PT, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-assessor jurídico da Casa Civil na gestão de José Dirceu e namorado de uma advogada que defendeu réus do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli participará do julgamento da ação penal. Como o Estado havia antecipado na terça-feira, Toffoli não se declarou suspeito por causa de suas relações com os envolvidos no caso. Pelo regimento do Supremo,tanto a acusação quanto a defesa poderiam arguir a suspeição de um ministro da Corte para julgar um processo. Embora tivesse deixado em aberto na quarta-feira a possibilidade de fazer esse questionamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ter feito um"cálculo pragmático" para não pedir a suspeição de Toffoli no julgamento do mensalão. "Na medida em que eu fizesse essa arguição, nós teríamos de imediato a suspensão do julgamento. Dessa suspensão, poderia decorrer até a inviabilização de que esse julgamento acontecesse num horizonte de tempo razoável",disse Gurgel ao fim do primeiro dia de sessão. Além disso, o procurador-geral considerou que questionar suspeição de um dos integrantes da Corte criaria constrangimento entre os ministros e dificilmente seria aprovado no plenário. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer anteontem que seria "constrangedor" para Toffoli e para o próprio Supre-mo caso fosse preciso decidir em plenário se o colega poderia ou não participar do julgamento.
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