segunda-feira, janeiro 21, 2013

DF: criança é indenizada em R$ 40 mil após banco de praça cair sobre pé

A Justiça condenou o Distrito Federal a pagar R$ 40 mil de indenização a uma criança que teve parte do dedo do pé (dedão) direito amputado após o banco de concreto de uma praça pública do Paranoá cair sobre o pé do garoto. O incidente aconteceu em 2009. De acordo com a mãe da criança, o filho brincava na praça, acompanhado de quatro colegas, quando o banco caiu. O menino foi levado ao Hospital Regional do Paranoá, onde se submeteu a um procedimento cirúrgico. Porém, o tratamento não evoluiu bem e parte do dedo acabou necrosando e tendo que ser amputado. O DF contestou a ação alegando que os meninos contribuíram para o acidente. Segundo afirmou, a defesa, “as crianças forçaram o assento tal qual se fora um pêndulo. Este movimento exagerado fez com que tombasse. Um banco foi feito para sentar e não para ser transformado numa gangorra”, afirmou. No entanto, testemunhas confirmaram o estado de precariedade da praça pública e o bombeiro que socorreu o garoto afirmou que os apoios dos bancos estavam soltos dos suportes. Após ser condenado em 1ª Instância, o DF recorreu da sentença. Porém, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública.

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