quinta-feira, maio 09, 2013

Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS

A presidente Dilma Rousseff só recebeu, até agora, dois governadores para conversar sobre a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está sendo discutida no Senado. Os dois, por razões diferentes, falaram contra a reforma e disseram que, da maneira como as coisas estão sendo encaminhadas, é melhor deixar o ICMS como está. O primeiro deles foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. O outro foi o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB. O argumento básico apresentado por Alckmin é que o governo federal vai gastar quase meio trilhão de reais para compensar os Estados pelas perdas com uma reforma que tornará o ICMS mais complexo, mais burocratizado, mais distorcido e assimétrico, com grande potencial para desindustrializar o país. O argumento principal utilizado por Gomes é que a presidente não precisa passar pelo desgaste desta reforma, que inevitavelmente prejudicará alguns Estados e beneficiará outros. Para ele, é preferível esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar a súmula vinculante sobre os benefícios estaduais concedidos com base no ICMS e, só depois, fazer os acordos entre os Estados de convalidação dos incentivos fiscais atuais.

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