sábado, junho 01, 2013
Falta pouco para o TRF mineiro
O polêmico Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais poderá ser criado essa semana. A decisão caberá ao vice-presidente do Congresso Nacional, senador André Vargas (PT-PR), que assume o comando da Casa na quarta-feira durante viagem do presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Portugal, entre 5 e 11 deste mês. O peemedebista, alegando problemas técnicos, se recusou a promulgar a emenda constitucional que autoriza a criação do tribunal no estado. O senador já deixou claro que não deixará de embarcar para evitar uma possível decisão do colega em favor do novo TRF. A proposta cria tribunais também no Paraná, Bahia e Amazonas. Pela legislação, cabe ao presidente do Congresso a promulgação do texto.
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