quinta-feira, agosto 01, 2013

Mensalão volta a ser julgado pelo STF no dia 14

Pouco mais de um mês depois de as manifestações tomarem as ruas em todo o país para cobrar, entre outras causas, o fim da corrupção, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje para um semestre de nova fase do julgamento do mensalão. Ontem, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, comunicou aos outros ministros que os recursos apresentados na Ação Penal 470 entratão em pauta em 14 de agosto. Ele cogita marcar sessões extras para concluir a análise do processo, que consumiu quatro meses no ano passado e condenou 25 réus. Todos os condenados apresentaram os chamados embargos de declaração, instrumento usado para contestar contradição, omissão ou obscuridade do acórdão com o resultado do julgamento. Foi pedido desde a troca do relator — sob alegação de que Barbosa não poderia acumular a presidência do STF e a tarefa na análise da ação — até um novo julgamento. Nos bastidores, parte dos ministros admitiu a possibilidade de mudar algum voto. Mas, com a pressão dos protestos, advogados temem que, mesmo os que queiram voltar atrás, não banquem a decisão. Segundo o Ministério Público, o mensalão era o esquema de pagamento de propina a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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