quinta-feira, setembro 19, 2013

Mensalão, o retorno

Depois de um longo voto de desempate pela aceitação de novos recursos de 12 réus do mensalão – proferido com rigor técnico e serenidade por Celso de Mello –, o processo terá agora o ritmo ditado por um dos nomes mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido por sorteio em um sistema eletrônico ontem à noite, Luiz Fux, 60 anos, é o novo relator do caso. Ao longo da ação penal, ele reforçou o impulso condenatório dado por Joaquim Barbosa, contrariando apostas petistas. Dos 12 condenados por formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro que retornarão agora ao banco dos réus, todos tiveram votos de Fux pela punição. Um deles, José Dirceu, para quem a reavaliação da pena pode significar a troca do regime fechado para o semiaberto, foi procurado pessoalmente por Fux em 2010, antes da indicação ao STF. O encontro foi tornado público no fim do ano passado, provocando controvérsia. Segundo o magistrado, ele pediu ao ex-ministro que levasse seu currículo ao então presidente Lula. Fux acabou nomeado ao Supremo no ano seguinte, por Dilma Rousseff. Em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter procurado o ex-ministro, mas negou ter se comprometido com sua absolvição. Já Dirceu, em abril deste ano, afirmou: "Fux tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver". Em resposta, o ministro disse que não iria polemizar com réu condenado. Na prática, Fux tem sido duro com os acusados. Sobre os embargos infringentes, o ministro foi voto vencido contra a aceitação: – Pretende-se que o mesmo plenário se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso. Tratar-se-ia, isso sim, de uma revisão criminal simulada.

Nenhum comentário: