Moções aprovadas
• Vereador César Brandão (PPS) - Moção de aplausos à Rádio Difusora pela cobertura das Eleições 2014;
• Vereador César Brandão (PPS) - Moção de aplausos pela passagem do dia do servidor comemorado no dia 28 de Outubro;
• Vereador Joílson Rosa (PROS) - Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Antônio Olímpio da Silva;
Pedidos de Providências encaminhados
• Vereadora Valéria Moraes (PSC) – Ao chefe do executivo, pavimentação da Rua Bela Vista no Bairro da Conceição;
• Vereador Glaby Carvalho (Glebão, PV) - À Secretaria de Saúde, credenciamento pelo SUS de uma câmara hiperbárica;
Projetos aprovados (Segunda, 27 – antecipada em razão do feriado do Servidor Público)
• Segunda Discussão – Anteprojeto de Lei N º 032/2014
Autor: Vereador Júnior Brandão (PT)
Relator: Vereador Carlito do Sarinha (PTN)
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Itabuna, Estado da Bahia e dá outras providências.
Denomina uma praça localizada na Av. Mario Padre (Beira Rio), onde está localizado o monumento da “Saga Grapiúna”, como Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva.
Aprovado por unanimidade dos presentes
• Segunda Discussão – Anteprojeto de Lei Nº 031/2014
Autor: Vereador Júnior Brandão (PT)
Relator: Vereador Nadson Monteiro (PPS)
Ementa: Altera o artigo 4º, da Lei 1.790, de 28 de maio de 1999, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade dos presentes.
• Segunda Discussão - Anteprojeto de Lei Nº 044/2014
Autor: Executivo
Relator: Vereador Aílson Sousa ( PRTB )
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a realizar permuta de área de terra integrante do patrimônio público municipal, na forma que indica e, dá outras providências.
Aprovado por maioria Absoluta
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