A lei e a realidade

Dois episódios recentes, ocorridos no Rio com intervalo de poucos dias, dão bem a medida da dissonância entre a legislação antidrogas e a realidade do país. Refletem também a maneira dúbia como a lei tem sido aplicada, especialmente no que diz respeito à forma como as autoridades lidam com a questão dos usuários.Num caso, um casal foi preso por cultivar pés de maconha num apartamento no Humaitá, para consumo próprio; no outro, desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio concederam habeas corpus a um homem que, preso com pouco mais de 40 gramas de crack, fora indiciado por tráfico.No caso específico do homem indiciado por ter sido flagrado com crack, os magistrados sugeriram que o poder público adote uma nova política contra as drogas, de escopo menos criminalizante. Uma saudável novidade no Judiciário, uma sinalização para os legisladores.