terça-feira, abril 07, 2015

Ação de revisão da poupança volta a andar na Justiça


Os poupadores que foram à Justiça cobrar as perdas de rendimento no período dos planos econômicos têm uma nova chance de ver o assunto encerrado, antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) dar a palavra final sobre o direito à revisão.O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações que servirá de referência, autorizou a retomada dos julgamentos de processos que ainda não tiveram recurso.A decisão, publicada no fim de março, libera as ações de revisão da poupança que estão em andamento em primeiro grau, nas varas cíveis.Se o caso já estiver parado nos tribunais ou, ainda, se tiver subido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), continuará suspenso.O termo oficial é sobrestado, que é quando ações que discutem o mesmo tema ficam congeladas até sair a decisão final do Supremo.O despacho de Toffoli respondeu a pedidos de juízes que, diante da ordem de suspensão, em agosto de 2010, interromperam a análise de pedidos de revisão.

Nenhum comentário: