Em 2013, segundo levantamento divulgado ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, o estoque de processos em trâmite nas diversas instâncias do Judiciário chegava a 95 milhões. Como os índices de novas demandas (8,9% nos últimos quatro anos) que entram nos tribunais não caem, superando os percentuais de produtividade dos magistrados, é certo que, em 2015, o acervo de ações à espera de baixa final tangencie a marca de 100 milhões. Isso significa que, para cada dois cidadãos brasileiros, há praticamente uma demanda judicial em curso. É uma ordem de grandeza que dá a dimensão do congestionamento na Justiça do país.O Brasil consagra a cultura da litigância, incentivada pela legiferância. O recurso à Justiça em defesa de direitos, por óbvio, é pressuposto da democracia. Mas o inchaço do acervo de processos não se deve apenas à obediência, de resto constitucional, a esse princípio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário