sexta-feira, abril 10, 2015

STF declara inconstitucional pensão de ex-governadores


Em julgamento na sessão desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que a pensão vitalícia para a ex-governadores é inconstitucional. O caso analisado pela Corte trata de uma ação específica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) referente ao Estado do Pará. Caso a decisão seja mantida na análise do mérito, a tendência é de que o benefício deixe de ser pago também em outros Estados.Tramitam no STF diversas outras ações para cassar pensões vitalícias no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba, Piauí, Sergipe, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul.No Rio Grande do Sul, atualmente, os cofres públicos pagam mensalmente oito pensões a ex-governadores e mais às viúvas de Euclides Triches, Amaral de Souza e Sinval Guazzelli e uma ex-companheira de Leonel Brizola. 

Nenhum comentário: