RÁDIO ITABUNENSE


22 abril 2015

TCU descobre esquema de fraudes em pregões eletrônicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades nos pregões eletrônicos realizados por meio do Comprasnet, que atende a administração direta do governo federal. Ao realizar auditoria na conduta de empresas participantes de licitações públicas por meio do pregão eletrônico, o TCU identificou duas situações: empresas com sócios em comum que apresentam propostas para o mesmo item de uma mesma licitação e a existência de licitantes reiteradamente desclassificados por não atenderem aos editais ou não honrarem suas propostas. Duas empresas, a Vetec Química Fina e a Sigma-Aldrich Brasil, foram consideradas inidôneas pelo TCU e proibidas de participar de licitações por dois anos. Essas companhias são pertencentes ao mesmo grupo e simularam competição em vários pregões. Quando uma delas desistia de honrar seus lances, a segunda empresa assinava contrato a preços maiores. O tribunal fez recomendações ao Ministério do Planejamento para aperfeiçoar o Comprasnet e evitar que a prática se repita. Entre 2006 e 2010, o TCU encontrou irregularidades em 16 mil casos em que pelo menos duas empresas deram lance para determinado item do pregão e possuíam, no mínimo, um sócio em comum. Também apurou a existência de 31 mil empresas que apresentaram os menores lances nos pregões, venceram itens do certame e, ao serem convocadas pelo pregoeiro para o encaminhamento de documentação de habilitação, desistiram da licitação. Os valores estimados das contratações em cujas licitações esses problemas foram identificados somam R$ 4,6 bilhões.

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