O Instituto Lula divulgou nota nesta quinta-feira esclarecendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a Justiça Federal desconsidere o pedido de habeas corpus feito pelo consultor de Campinas Maurício Ramos Thomaz em um processo da Operação Lava Jato. Segundo a nota, o ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus. O Instituto Lula informou que foi informado da existência do habeas corpus pela imprensa. "Não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, diz a nota, acrescentando que estranha que a notícia tenha sido divulgado pelas contas do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nas redes sociais. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato no órgão, negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas foi ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), e não pelo político, com o objetivo de proteger o ex-presidente. Segundo o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”. Segundo o desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”. “Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, avaliou o magistrado. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finaliza sua decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal (MPF) “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Thomaz refere-se ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Refere ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”. Gebran decretou segredo de Justiça por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas corpus, o que está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal. (JB)
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