quarta-feira, julho 01, 2015

Senado aprova aumento de até 78% ao Judiciário

Pressionado por servidores do Judiciário que lotaram o Congresso, o Senado aprovou ontem, por 62 votos a zero, reajuste à categoria que varia de 53% a 78,56%, dependendo da classe e da função – em média, o aumento é de 59,5%. A medida não inclui os ministros do Judiciário federal. A proposta já havia sido aceita pela Câmara dos Deputados e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou, porém, que o projeto deverá ser vetado por Dilma. O impacto da medida estimado pelo governo federal é de R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos, considerado sem possibilidade de ser absorvido em um momento de ajuste fiscal. Os servidores contestam o valor e calculam em R$ 10,5 bilhões. Mais cedo, Delcídio apresentou requerimento para adiar a votação, de modo que o governo tivesse mais tempo para negociar. O pedido foi acompanhado por ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira solicitando o adiamento da votação. No entanto, todos os partidos votaram contra. Pelo texto, o reajuste será feito a cada seis meses, em seis parcelas sucessivas – de julho deste ano a dezembro de 2017. Na quinta-feira passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia levado a Lewandowski a mesma proposta de reajuste dos servidores do Executivo: 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O aumento foi ofertado com base na inflação esperada para os próximos quatro anos. Contudo, os servidores do Judiciário não concordaram com a oferta.

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