INSS terá que contratar médico para substituir perito

A Justiça Federal do Rio determinou ontem, em decisão liminar, que o INSS faça perícias médicas em até 15 dias após o agendamento nos postos em todo o país. A determinação atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública contra o órgão e a União devido à greve dos médicos peritos que já dura 77 dias. A decisão visa amenizar o sofrimento de milhares de segurados que dependem do exame para receber benefícios. Por lei, a perícia é feita de 30 a 45 dias após a marcação.Para atender a exigência, a decisão obriga o INSS a aumentar o número de servidores designados ao agendamento dos exames periciais; a suspender recesso e férias dos peritos e a realocá-los a agências com falta desses profissionais.Se o prazo de atendimento de 15 dias não for cumprido, o instituto terá que contratar temporariamente médicos terceirizados. Além disso, o instituto terá que prorrogar todos os benefícios previdenciários que dependam de perícias.