Ministério Público pede cancelamento da Lavagem do Beco

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil em que requer o cancelamento da Lavagem do Beco do Fuxico, prevista para este sábado (23), em Itabuna. Na ação assinada pelos promotores Inocêncio de Carvalho, Thaianna Rusciolleli, Patrick Pires, Renata Lazzarini e Márcia Bandeira Gomes, foram acionados o prefeito Claudevane Leite e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). A festa é promovida por blocos tradicionais e a prefeitura local. A promotoria alega que o município, mesmo enfrentando “desordem administrativa”, gastará em torno de R$ 200 mil com a festa. De acordo com informações da Ficc, o gasto será de R$ 187.300,00, envolvendo atrações musicais e estrutura da folia no Beco do Fuxico e nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio). Além da “desordem administrativa”, os promotores públicos também alegam que o município sofre com a longa estiagem e avanço de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, atraso no pagamento do funcionalismo e não conclusão do ano letivo de 2015, além de completa desestruturação da saúde pública, com risco de epidemia de dengue. “A realização de festas com verbas públicas somente deve ocorrer respeitado o princípio da razoabilidade”, observam os promotores. A promotoria pública também observa que o município pretende gastar R$ 1.771.600,00 com eventos festivos em 2016, apesar de enfrentar “um caos administrativo”. Para chegar à soma, os promotores apresentam gastos previstos no orçamento e licitações para serviços de palco e sonorização, por exemplo. Para impedir a realização da festa, o MP-BA também pede à Justiça que sejam bloqueadas as contas da prefeitura e da FICC, “excepcionando-se as verbas da saúde pública e da educação”. Ainda no pedido, a promotoria condiciona a realização da festa à comprovação de pagamento dos fornecedores do SUS e dos servidores públicos municipais, reforma de postos de saúde e que o município apresente índices satisfatórios de infestação predial do mosquito da dengue e de tratamento focal. Outro pedido é de que comprove a conclusão do ano letivo de 2015. As aulas, no entanto, só devem terminar em maio de 2016. Ao Pimenta, a Prefeitura de Itabuna informou que a festa é promovida por blocos independentes. O maior custo da festa, cita, será com as bandas, patrocinadas pela Bahiagás. Ainda conforme a nota ao blog, a prefeitura informa ser apenas “organizadora da folia”. (Pimenta)