A Lei Cidade Limpa completa dez anos amanhã e, como mostram os números, as ruas e alguns projetos em tramitação na Câmara Municipal, não vem mais sendo fiscalizada, priorizada nem cumprida com o rigor inicial.A média de multas aplicadas na primeira gestão Gilberto Kassab (PSD) – quando a norma entrou em vigor – era de 119 por mês. O auge foi em seu segundo mandato: a taxa mensal saltou para 169 – com pico de 382 em 2011. Na gestão Fernando Haddad (PT), o número de punições caiu para 35 por mês.No entendimento da Prefeitura, não há afrouxamento da legislação. “A Cidade Limpa só estaria em risco se a lei fosse revogada ou se parássemos de fiscalizar, o que nunca aconteceu”, afirma o secretário adjunto das Subprefeituras, José Rubens Domingues.Ele admite, contudo, que no fim do segundo mandato de Kassab a fiscalização foi mais intensa, com a criação de um grupo na administração municipal com o intuito de fazer a lei ser cumprida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário