terça-feira, outubro 11, 2016

“Força-tarefa” de FG espera julgamento para próxima semana


Fatos novos impõem uma sequência de outros prazos para que o julgamento do recurso de Fernando Gomes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), se ocorrer, seja na próxima semana. É o que informou ao Diário Bahia o advogado Ademir Ismerim, citando que há uma “força-tarefa” tratando do caso.Segundo o profissional, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) revogou a rejeição de contas do ex-prefeito, acatando o argumento da defesa, que apontou “erros processuais”. Em função da decisão, foi aberto um prazo de 72 horas, para juntada de documentos – a contar da última sexta-feira (7).A partir daí, são dados outros três dias para as partes se pronunciarem. Em seguida, igual prazo para o Ministério Público colocar seu posicionamento. O advogado esclareceu que tais trâmites são necessários, para não caracterizar “cerceamento de defesa”.Está terminando, inclusive, o período dado para os pronunciamentos, desde que o advogado do dr. Mangabeira (segundo colocado na eleição) pediu habilitação no processo.

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