Justiça determina redução da passagem de ônibus no Rio

A Justiça do Rio determinou, nesta tarde, a redução das passagens de ônibus na cidade em R$ 0,20. A decisão, da juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, ordena que o município, em 48 horas, diminua o valor da tarifa para R$ 3,40. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, de "O Globo".A magistrada considerou abusivo o decreto 41.190/2015, que autorizava o aumento da tarifa. O prazo, porém, só contará a partir da intimação, o que pode levar até dez dias. O descumprimento da decisão levará a uma multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual.A decisão se referiu ao Decreto nº 41.190 de 2015, que aumentou o valor da tarifa de R$ 3,66 para R$ 3,80. Na ocasião, a justificativa para o aumento foi possibilitar a climatização da frota, que até hoje não foi cumprida.