sexta-feira, novembro 03, 2017

Dodge defende que STF mantenha prisão após 2ª instância


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Caso a Corte decida rever o tema, segundo Dodge, a pena será a perda de credibilidade nas instituições.“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, disse a procuradora-geral.Em outubro do ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello já indicaram que a Corte pode rever a decisão. A Advocacia-Geral da União encaminhou um parecer ao Supremo, em outubro, pedindo que o pleno reveja a decisão.

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