terça-feira, abril 10, 2018

Tribunal Superior Eleitoral mantém Fernando Gomes prefeito

Na noite desta terça-feira (10), por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, ao cargo de prefeito de Itabuna. O juiz de primeira instância tinha indeferido o registro, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reformou a decisão e deferiu o registro do prefeito eleito. O partido PDT recorreu ao TSE, e em dezembro a ministra relatora, Rosa Weber, tinha decidido monocraticamente a favor de Fernando Gomes. Mas o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, com isso o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, mas a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo. Fernando Gomes teve contas rejeitadas pelo TCU, mas conseguiu o efeito suspensivo da condenação. Com a decisão ele continua no cargo de prefeito. O advogado Sidney Neves foi o responsável pela defesa de Fernando Gomes. (PSB)

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