terça-feira, agosto 07, 2018

Rosa Weber nega pedido para fechamento da fronteira do Brasil


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 6, pedido do governo de Roraima, feito em abril, para fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela. A ministra também negou a solicitação de que fosse imposto um limite para o ingresso de refugiados venezuelanos no País. Com a decisão, Rosa nega os pedidos cautelares (aqueles tidos como urgentes) feitos pelo Estado de Roraima à Corte. O mérito da ação ainda não foi julgado.No mesmo despacho, a ministra pede que o juiz de primeira instância que suspendeu a entrada de venezuelanos no Brasil no domingo, 5, seja notificado de sua determinação. A decisão da ministra ainda não deve ter efeito imediato em relação ao que foi decidido pela Justiça Federal de Roraima. O local foi fechado nesta segunda por policiais federais.

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