Procurador confirma corrupção de Lula; MP quer pena maior

O procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum afirmou na manhã desta quarta-feira (27), no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sitio de Atibaia, que as provas relativas às reformas feitas em sítio usado pelo ex-presidente deixam claro que houve corrupção e que o objetivo das empresas participantes era obter vantagens na Petrobras. “Mais uma vez, restou plenamente comprovado que Lula se corrompeu”, afirmou. O procurador disse ainda que foi garantida ampla defesa ao ex-presidente, já que o processo se trata de uma “chaga profunda” na democracia brasileira. “Nós estamos tratando de um ex-presidente da República, extremamente popular, defensor de uma relevante pauta de direitos sociais, e que poderia passar a história como um dos maiores estadistas do século 21. Mas que, ao contrário, optou por compactuar e participar de um esquema de dilapidação dos cofres públicos, o que contribui e muito para o descrédito de um discurso auspicioso de equalização social, que se demonstrou na prática uma cortina de fumaça, para permitir os maiores desmandos com a coisa pública”, disse.
A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, em parecer anexado ao processo no dia 19, reviu seu posicionamento anterior de pedir anulação da sentença e volta do processo para a primeira instância, na 13ª Vara Federal em Curitiba, na fase de alegações finais. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de Curitiba e determinou que réus não colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores – no caso analisado, o réu delatado apresentou suas alegações finais simultaneamente aos delatores, após o Ministério Público e os assistentes de acusação. Com base nesse precedente do STF, Gerum havia se manifestado pela anulação da sentença. No novo parecer, o procurador da equipe da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal na segunda nstância considerou o fato de a defesa de Lula não ter postulado a anulação com base na decisão do STF. “Ora, a partir dessa percepção de que a própria defesa não acredita nas teses que argui, não há por que o Ministério Público encampar sem maior juízo crítico pretendida declaração de nulidade em razão da apresentação simultânea com os demais réus das alegações finais”, escreveu Gerum. Ele afirma ainda que a defesa de Lula busca “a anulação do processo penal como estratégia defensiva de alongar o seu curso e eventualmente garantir que a pretensão punitiva seja atingida pela prescrição”. Ele ainda explicou que em um primeiro momento entendeu que o caso do sítio seria similar ao processo anulado pelo STF, em que os réus delatores deveriam ter feito suas defesas finais antes do demais réus. Mas que posteriormente entendeu que a ordem da corte determina que as defesas devem comprovar prejuízo para o réu, para que a sentença seja anulada e haja nova fase de defesas finais do processo. Para o procurador, no caso de Lula não houve prejuízo e sua condenação deve ser mantida e a pena, aumentada.