Após a abertura oficial do ano legislativo, o Plenário da Câmara de Itabuna sediou nesta terça-feira (18) a sessão em que foi exposta uma série de pedidos de providência e requerimentos assinados pelos vereadores. A serem encaminhados ao Executivo, os pleitos tratam da infraestrutura de bairros e ruas, o que inclui asfaltamento e retirada de entulhos. Em contrapartida, o mesmo chefe do Executivo enviou mensagem sobre temas que pretende ver tramitar na Casa.
Aos detalhes, em seguida. Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT), em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e Trânsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de programas federais e estaduais repassados em 2019. Da mesma forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte urbano e rural coletivo. Já da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município. Sobre a infraestrutura propriamente dita, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), pleiteia asfaltamento em rua no Loteamento Monte Líbano, enquanto o presidente das Comissões Técnicas, vereador Robson Sá (PP) pede operação tapa-buracos em ruas do bairro Santo Antônio. Por sua vez, o edil Manoel Júnior (PV) pede recuperação asfáltica em rua no bairro de Fátima, limpeza de esgoto no condomínio São José, em Ferradas; Ninho da Saúde (PL) clama por pavimentação no bairro Novo São Caetano; Alex da Oficina (PTC) solicita a mesma intervenção em ruas do Santa Inês; Milton Gramacho (PRTB) busca asfalto em via do Santo Antonio, retirada de lixo no Mangabinha, entre outros pedidos de providência.
Aos detalhes, em seguida. Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT), em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e Trânsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de programas federais e estaduais repassados em 2019. Da mesma forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte urbano e rural coletivo. Já da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município. Sobre a infraestrutura propriamente dita, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), pleiteia asfaltamento em rua no Loteamento Monte Líbano, enquanto o presidente das Comissões Técnicas, vereador Robson Sá (PP) pede operação tapa-buracos em ruas do bairro Santo Antônio. Por sua vez, o edil Manoel Júnior (PV) pede recuperação asfáltica em rua no bairro de Fátima, limpeza de esgoto no condomínio São José, em Ferradas; Ninho da Saúde (PL) clama por pavimentação no bairro Novo São Caetano; Alex da Oficina (PTC) solicita a mesma intervenção em ruas do Santa Inês; Milton Gramacho (PRTB) busca asfalto em via do Santo Antonio, retirada de lixo no Mangabinha, entre outros pedidos de providência.
O vereador Babá Cearense (PSL) pediu a palavra para fazer duras críticas ao governo estadual, devido à situação de insegurança que campeia em diversos pontos da cidade. Ele citou os constantes assaltos, inclusive no comércio, onde tornaram-se frequentes os casos de carros invadirem estabelecimentos entrando de marcha a ré. “Os comerciantes pagam impostos e não têm segurança nenhuma! O adolescente não pode mais sair na rua sem tomarem o celular!”, lamentou.
Busca de autorizações
Assinadas pelo Executivo, vieram cinco mensagens com anteprojetos de lei buscando autorizações. Entre elas, para doar imóveis às seguintes entidades: “RAC-Saneamento LTDA”, “Instituto Chocolate” e Associação dos Moradores do bairro Jorge Amado. Também há o propósito de alterar leis municipais, como a que trata da “prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento do município de Itabuna”.
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