terça-feira, junho 16, 2020

STF nega habeas corpus de Weintraub

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o habeas corpus ajuizado pelo ministro André Mendonça (Justiça) em favor do colega Abraham Weintraub (Educação). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Mendonça apresentou o HC no dia 28 de maio. Ele pediu que Weintraub fosse excluído do inquérito das fake news e não tivesse de depor à Polícia Federal. Dos 11 ministros, 6 votaram contra. O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, negou o pleito do ministro da Justiça. Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. De acordo coma Folha, faltam ainda votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Segundo Fachin, relator do pedido de Mendonça, é que não cabe HC contra a decisão de um ministro —no caso Moraes. Ele é o relator do inquérito que investiga ataques ao STF. “Esta corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno”, escreveu Fachin, ao citar uma decisão em HC de relatoria de Lewandowski.

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