Um fundo que, entre outras operações, compra dívidas de empresas, entrou na Justiça para cobrar da Band e da Igreja Universal uma suposta dívida de mais de R$ 40 milhões. O caso está na 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e esta coluna (do Ricardo Feltrin) teve acesso a ele com exclusividade. O fundo, chamado Distressed Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, acusa a igreja e emissora de terem criado uma "manobra" para evitar que cinco parcelas, de mais de mais R$ 8 milhões cada, fossem pagas a ele. As parcelas são devidas, na verdade, pela Band —que recebeu um "empréstimo" milionário do fundo anos atrás. Como garantia de pagamento os credores dizem que a Band "empenhou" as parcelas mensais que recebe da Igreja Universal pelo arrendamento do canal 21. O total passa de R$ 40 milhões, segundo a ação. Quem representa os credores é o escritório Teixeira Fortes Associados.
Ouvidas pela coluna, os departamentos Jurídicos da Band e da Igreja Universal confirmam a existência do processo, mas dizem não dever nada ao fundo e que a situação será esclarecida e resolvida pela Justiça. A Igreja Universal diz não ter nenhuma relação com os acordos entre Band e fundo (veja as notas oficiais ao final do texto). Vamos ao caso, que é um tanto complexo. O fundo compra dívidas de empresas, entre outros investimentos. Ele teria adiantado uma verba milionária à Band anos atrás (o valor total não foi revelado na ação). Em troca, a emissora deu de garantia aos credores os pagamentos que a Igreja Universal lhe faz mensalmente pela ocupação do canal 21. Essas parcelas, diz o fundo, não podem ser usadas em outras finalidades. São a garantia. Desde junho, porém, esse dinheiro parou de cair na conta a qual o fundo fazia os descontos. Cada parcela tem o valor exato de R$ 8.237.608,06. Em termos duros na ação de cobrança, o fundo acusa as duas pessoas jurídicas de se unirem para prejudicá-lo e para a emissora não pagá-lo ou atrasar o pagamento da dívida. A ação de cobrança diz que a Universal sabia desse contrato. Na ação, o Distressed afirma que a Band "orquestrara um golpe financeiro contra o Fundo autor e outras casas bancárias, visando desviar para si os pagamentos de créditos pelos quais já havia recebido (em empréstimo)". Há uma outra ação específica contra a Band no caso. E outra para a Igreja Universal, que é esta que está na 23ª Vara. A entidade religiosa afirma que o contrato de "empréstimo" (ou compra da dívida) foi assinado pelo fundo com a Band, e não com ela. Diz ainda que seu acordo é com o canal 21, uma pessoa jurídica completamente distinta do da Band. Não há data prevista para a análise e julgamento da reivindicação pela Justiça. Os fundos que compram dívidas de empresas (e até de países) são relativamente comuns no mercado. Procurado, o departamento Jurídico da Band enviou a seguinte resposta à coluna: "A Band refuta as alegações do Red Asset (outro nome para o Distressed). Não existem dívidas da Band ou da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), e todas as questões serão provadas no curso do processo." Já a Universal enviou a seguinte resposta à coluna: "Senhor jornalista, Em primeiro lugar, esclarecemos que a Igreja Universal do Reino não mantém mais qualquer relação contratual com a Band, apenas com o Canal 21. São empresas distintas, com CNPJ diferente. Da mesma forma, a Universal não tem vínculo direto ou indireto com o citado fundo, ou mesmo com a dívida da Band com ele. Prevista em nosso Código Civil, a cessão de créditos é possível desde que as partes estejam formalmente de acordo com a operação, inclusive em contrato, o que não ocorreu nesse caso. A Universal não participou desse suposto pacto. Por estas razões, certamente, o Poder Judiciário negará o pedido do fundo contra a Universal. Solicitamos que estes esclarecimentos sejam levados na íntegra aos leitores do portal."
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