quinta-feira, abril 15, 2021

STF forma maioria para anular condenações de Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), para retirar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava-Jato. Eles entenderam que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação. Com isso, também há maioria para confirmar a decisão que anulou as condenações de Lula. Mas ficou no ar sobre qual unidade da Justiça Federal ficará responsável pelos processos: se a de Brasília, como quer o relator, Edson Fachin, ou a de São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes. Além de Fachin e Moraes, votaram para retirar os processos de Curitiba os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. ATUALIZAÇÃO - Placar final 8 a 3. Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação: Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

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